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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:49
Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura
Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de perícias judiciais.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:26
Após 2 anos de pandemia, empresas e profissionais mantém trabalho remoto como melhor opção
Mesmo com a redução da gravidade e do número de casos de Covid-19, muitas empresas e trabalhadores estão dispostos a manter suas operações de forma online. Em Goiânia, desde maio de 2020, escritório de arquitetura dispensou sede física e hoje produz mais com toda equipe de home-office.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:24
Recurso de embargos. Arquiteto. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.
A jurisprudência desta C. Corte se firmou no sentido de que o arquiteto, que exerce a profissão em estabelecimento bancário, não faz jus à jornada de trabalho reduzida, visto que pertence a categoria diferenciada.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:45
Na véspera dos 60 anos, planos de saúde triplicam de preço
Operadoras antecipam reajuste para driblar proibição. Crescem queixas na Justiça
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:20
Juíza expede mandado de prisão contra o ex-presidente Michel Temer e Coronel Lima
Temer e Lima devem se apresentar até as 17h à PF de São Paulo, determina a juíza Caroline Figueiredo. Pedido para que fiquem presos na capital paulista deverá ser analisado pela 1ª Turma Especializada do TRF-2.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.496/2007.
Arquiteto. Profissional liberal. Enquadramento como bancário.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 16:33
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25
Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista
O processo, embora ramo autônomo, não deve ser um fim em si mesmo, deve ser instrumento para a garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a racionalidade finalística do ordenamento jurídico (mormente os princípios constitucionais e objetivos da república), para a realização prática do direito, para o real acesso à justiça
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 09:22
Polícia Federal indicia Michel Temer por corrupção, lavagem e organização criminosa
Relatório também inclui a filha do presidente e pede a prisão do Coronel Lima, amigo de Temer.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:01
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:58
Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas ao solicitar para ligar o ar-condicionado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:30
Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
Antes confinada às tarefas domésticas, a mulher passou a exercer, com liberdade e independência, papéis-chave na sociedade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Honorários de profissionais liberais. Caso concreto.
Matéria de fato. Elaboração de projeto de iluminação não executado.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Lei nº 9.605/98.
Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Exclusão de justa causa para o prosseguimento da ação penal não configurada. Ausência de materialidade. Reexame de provas. Inviabilidade. Precedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
Considerações sobre o contrato de adesão
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:04
O conceito contemporâneo de Constituição
O presente artigo discorre sobre o conceito contemporâneo de Constituição.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:20
Nova educação para novos tempos
Estima-se que a quantidade de informações produzida pela humanidade vem dobrando a cada duas décadas. E, mesmo imaginando o impensável a atividade de leitura por dez horas por dia, numa média de quinze páginas por hora e sem finais de semana livres. Ainda assim, não conseguiríamos ler toda essa carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:54
Acusado de gerenciar tráfico no centro da Capital é condenado
Ele foi condenado há 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:42
Concurso de Pessoas: Uma análise do tema
Devido a uma constante e notória evolução que a Ciência Jurídica sofre desde a sua gênese até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo, ao progresso da sociedade, faz-se pungente a análise de certos aspectos presentes aos ramos que o constituem, como é o caso da esfera Penal.